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Boletim Conteúdo Jurídico n. 238, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 238, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Conselho Editorial

COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Segurança Pública

23/03/2013 Luiz Flávio Gomes
» Guerra contra o Iraque: nem paz nem democracia

Direito Processual Civil

22/03/2013 Kiyoshi Harada
» Competência da justiça estadual para julgar ação de repetição de IRF sobre valores indenizados

Concurso Público

21/03/2013 João Baptista Herkenhoff
» Concursos públicos honestos

Segurança Pública

20/03/2013 Luiz Flávio Gomes
» Nossa guerra civil tem números sonegados

Direito Civil

19/03/2013 Jaques Bushatsky
» Convenção de condomínio - debate sobre a sua atualização

Segurança Pública

18/03/2013 George Felipe de Lima Dantas
» A Crise Atual da Segurança Pública

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Penal

23/03/2013 Alexandre Azambuja Cassepp

» Apropriação indébita previdenciária - aspectos gerais

Direito Administrativo

23/03/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Ponderações aos Institutos da Requisição, Ocupação Temporária e Limitações Administrativas: Singelas Notas à Intervenção do Estado na Propriedade

Direito Ambiental

23/03/2013 José Mário Delaiti de Melo

» Direito Ambiental: política nacional de resíduos sólidos e a necessidade de lei geral para reciclagem de veículos automotores, à luz de experiência internacional

Direito Tributário

23/03/2013 Paulo Henrique Pinheiro Castro

» Imposto de Exportação

Direito Tributário

23/03/2013 Roberto Rodrigues de Morais

» IRPF 2013: informações úteis sobre obrigatoriedade e deduções mais documentação oficial

Direito Penal

23/03/2013 Ellen Aparecida Resende Canuto

» Homofobia

Direito Consumidor

22/03/2013 Marcelo Costa Fernandes de Negreiros

» Da aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao transporte aéreo

Direito Administrativo

22/03/2013 Rodrigo Guimarães Jardim

» Apontamentos sobre o recurso contra a aplicação de penalidade contratual no processo administrativo sancionador

Direito Constitucional

22/03/2013 Gustavo Dantas Carvalho

» Desafio de efetividade da Constituição Federal

Segurança Pública

22/03/2013 Luiz Flávio Gomes

» Máquinas de triturar braços e vidas

Direito Processual Civil

22/03/2013 Carlos Ogawa Colontonio

» Fundamentos das prerrogativas da Fazenda Pública no processo judicial

Direito Processual Penal

22/03/2013 Paulo Henrique Pinheiro Castro

» Um estudo sobre o funcionamento da LEP no presídio São Luis

Direito Civil

21/03/2013 Carolina Sales Melo e Melo

» A proteção do bem de família legal na visão do Superior Tribunal de Justiça

Direito Penal

21/03/2013 Gustavo Dantas Carvalho

» Inconstitucionalidade da criminalização do aborto

Direito Internacional

21/03/2013 Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

» Breves considerações sobre a Teoria Marxista do Direito Internacional

Direito Tributário

21/03/2013 Paulo Henrique Pinheiro Castro

» Imposto de Importação

Direito Administrativo

21/03/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Intervenção do Estado na Propriedade: Comentários Introdutórios ao Instituto do Tombamento

Direito Constitucional

21/03/2013 Diego Brunno Cardoso de Souza

» O ordenamento jurídico brasileiro e os direitos fundamentais

Direito Penal

20/03/2013 Sidio Rosa de Mesquita Júnior

» Algumas considerações sobre o abortamento

Direito Trabalhista

20/03/2013 Fernando Alves de Oliveira

» Mais um novo e execrável capítulo sindical:a volta dos que nunca foram

Direito Processual Civil

20/03/2013 Claudilene Morais de Oliveira

» O cumprimento de sentença nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais

Direito Trabalhista

20/03/2013 Diego Brunno Cardoso de Souza

» O Ministério Público da União e o Governo Federal no combate ao trabalho escravo

Direito Administrativo

20/03/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Instituto da Desapropriação Urbanística: Ponderações às Limitações Urbanísticas à Propriedade

Direito Tributário

20/03/2013 Roberto Rodrigues de Morais

» Como a desoneração da folha de escolas particulares poderá reduzir mensalidades em até 45 por cento

Direito Penal

19/03/2013 Sidio Rosa de Mesquita Júnior

» Uma rápida apreciação da Parte Especial do Código Penal: classificação dos crimes

Direito Trabalhista

19/03/2013 Claudilene Morais de Oliveira

» As comissões de conciliação prévia e o princípio da inafastabilidade do acesso ao poder judiciário

Direito Trabalhista

19/03/2013 Luis Alberto da Costa

» O direito de greve e suas implicações na prestação de serviços públicos e na concretização de direitos sociais fundamentais

Direito Penal

19/03/2013 Herick Victor Dantas de Argôlo

» O delito como construção

Direito Administrativo

19/03/2013 Wesley Luiz de Moura

» As inadequações da legislação federal concernente à remoção de servidor público para acompanhamento de cônjuge removido ex officio

Direito Administrativo

19/03/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Notas às Servidões Urbanísticas: Ponderações às Limitações Urbanísticas à Propriedade

Direito Trabalhista

19/03/2013 Roberto Monteiro Pinho

» Sindicalismo em check e uma justiça míope

Direito Penal

18/03/2013 Herick Victor Dantas de Argôlo

» A Fome Cega do Discurso Penal

Direito Administrativo

18/03/2013 Maurício Paraboni Detoni

» Adesão a Ata de Registro de Preços aplicabilidade no âmbito do estado do Rio Grande do Sul

DireitoAdministrativo

18/03/2013 Elaine Cristina Bertoldo

» Breve análise do Acórdão 2.692/12 - Plenário, do TCU face o Decreto Federal 7.892/13: consenso ou divergência em relação ao limite quantitativo a ser aderido por órgãos não participantes?

Direito Empresarial

18/03/2013 Renê Gabriel Junior

» Aspectos positivos e negativos da empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI e algumas implicações legais

Direito Penal

18/03/2013 Matheus Pacheco Franco

» Cliente ocasional e adolescente submetido à prostituição

Direito Ambiental

18/03/2013 Letícia Franco Marelli

» Relatório de Belmont (1978)

AULAS EM VÍDEO

Direito Comercial/Empresarial